Boletim Eletrônico 563

Presidente do Conselho Federal de Medicina reúne-se com diretores e conselheiros do Cremego

 

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, diretores e assessores da instituição reuniram-se ontem, 29, com a diretoria e conselheiros do Cremego para tratar de vários temas relacionados ao exercício da profissão, dentre eles a fiscalização, a publicidade médica, a educação continuada, a proteção do ato médico e os desafios enfrentados pelos médicos nesta pandemia.

 

Na abertura do encontro, que foi realizado na sede do Cremego seguindo todas as normas de distanciamento e segurança, o presidente do Regional, Paulo Roberto Cunha Vencio, parabenizou Mauro Ribeiro pela forma séria e ética que tem conduzido o CFM.

 

“Sabemos que não é fácil, são muitos os desafios nesta pandemia, mas a sua atuação tem sido exemplar”, disse. O trabalho de Mauro Ribeiro foi elogiado também por diretores e conselheiros do Cremego.

 

CODAME

 

Abordando o primeiro item da pauta, o coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremego, Fernando Ferro, questionou sobre mudanças nas normas de publicidade em vigor. Fernando Ferro citou que os médicos anseiam por alterações e enfatizou que a resolução precisa avançar, sempre preservando a ética.

 

Segundo Mauro Ribeiro, a resolução em vigor permite que o médico divulgue o que quiser para orientar a população desde que não faça sensacionalismo, autopromoção e concorrência desleal para angariar clientela. Esses princípios devem ser mantidos, mas, de acordo com ele, a nova resolução também vai trazer novidades.

 

Ele observou que 95% dos médicos atuam de forma correta nas divulgações e que os Regionais devem ser mais ativos no monitoramento das redes sociais e publicações para coibir as infrações à ética, orientando o médico e punindo quando necessário. “Tem publicações de médicos no TikTok que dão vergonha”, afirmou. A Codame do Cremego já vem fazendo esse trabalho de monitoramento e orientações.

 

JULGAMENTOS

 

Questionado pelo conselheiro Pablo Rassi sobre a necessidade de dar maior celeridade aos prazos de julgamento para evitar a sensação de impunidade, o presidente afirmou que o CFM tem trabalhado neste sentido e, atualmente, não tem mais acúmulo de processos.

 

“E tenho lançado esse desafio a todos os Conselhos, pois é inadmissível uma sindicância tramitar por anos. Não pode ser assim. O denunciado e quem denúncia precisam de uma resposta rápida, respeitando a ampla defesa”, disse, adiantando que a modificação do Código de Processo Ético Profissional (CPEP) “está no forno” e as mudanças devem dar maior celeridade aos processos.

 

 

FISCALIZAÇÃO

 

O diretor de Fiscalização do Cremego, Antônio Carlos de Oliveira e Ribeiro, entregou ao presidente do CFM um relatório com os itens mais questionados pelos médicos na fiscalização. Um exemplo é a exigência de otoscópio em consultórios de outras áreas. Antônio Carlos sugeriu que esse item deixe de ser obrigatório e seja uma recomendação no roteiro de fiscalização.

 

Mauro Ribeiro entende que os consultórios devem contar com itens de segurança para o atendimento ao paciente, mas não deve haver exageros nas exigências e afirmou que o CFM avaliar atentamente a sugestão do Cremego, pois o objetivo, segundo ele, não é dificultar a já difícil vida do médico.

 

EDUCAÇÃO CONTINUADA

 

O diretor Científico do Cremego, Waldemar Naves do Amaral, apresentou ao presidente e aos representantes do CFM um balanço do trabalho educativo que vem sendo realizado e em planejamento pelo Regional, como lives sobre diversos assuntos relacionados à pandemia e outros de interesse dos médicos, cursos, congressos científicos, a edição da Revista Bioética e a publicação de livros sobre o Conselho, saúde e medicina.

 

“Temos trabalhado muito para levar informações ao médico, a acadêmicos e a toda a população”, afirmou Waldemar Naves, que reivindicou o apoio do CFM para a ampliação deste trabalho educativo. Mauro Ribeiro, que já participou de uma das lives sobre a pandemia, cumprimentou o Cremego pelas ações e garantiu que o Federal tem verbas destinadas à educação para serem liberadas de acordo com os projetos recebidos.

 

ATO MÉDICO

 

A defesa do ato médico foi abordada com o presidente do CFM pelo 1º Secretário do Cremego, Rômulo Sales de Andrade. Ele contou que o Regional criou a Câmara Técnica do Ato Médico, que vem tendo um trabalho muito produtivo, inclusive com a participação de Sociedades de Especialidade. “Em um mês e meio, já tivemos três reuniões e muito trabalho”, disse, adiantando que está sendo preparada uma campanha para alertar a população sobre os riscos do exercício ilegal da medicina.

 

Mauro Ribeiro citou que o CFM tem atuado neste combate e que o Cremego tem sido um grande parceiro em ações judiciais, que resultaram em vitórias expressivas. Ele parabenizou o Cremego pela criação da Câmara Técnica do Ato Médico e enfatizou a importância da união de esforços em defesa da medicina, pois são muitas as ameaças e o médico enfrenta um momento crítico.

 

PANDEMIA

 

Sobre a pandemia, o presidente do CFM observou que o país enfrenta uma doença altamente transmissível, todos estão com medo, quase 800 médicos já morreram, a categoria está sobrecarregada e a medicina passa um momento terrível. “Somos atacados e não somos ouvidos”, disse, ressaltando que gostaria de ser convocado pela CPI da Covid.

 

“Quero ser ouvido na CPI. Defendo a autonomia do médico, que tem que visar o bem do paciente e vou enfrentar todos nesta defesa. Já tem 17 milhões curados é quem curou foram médicos. Não foram políticos, a imprensa ou celebridades”, afirmou.

 

A modernização do CFM, benefícios que serão anunciadas em breve para os médicos e as anuidades de 2022, foram outros temas abordados pelo presidente e pelos diretores do Federal, José Hiran Gallo, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro, Helena Maria Carneiro Leão e o conselheiro por Goiás, Salomão Rodrigues Filho. O assessor jurídico do CFM, José Alejandro Bullon também participou da reunião.

Após denúncia do Cremego, CRO-GO suspendeu profissional que exercia ilegalmente a medicina

 

Após o recebimento de denúncias encaminhadas pelo Cremego, o Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO) anunciou a Suspensão Cautelar do Exercício Profissional, por 30 dias, do cirurgião dentista Frederico Augusto Machado de Araújo (CROGO-5697). A adoção da medida foi comunicada ao Cremego em ofício datado de 9 de junho.⠀
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A punição do profissional aconteceu após o encaminhamento ao CROGO de várias denúncias pelo Cremego, apontando reiteradas e irrefutáveis infrações ao Código de Ética Odontológica pelo cirurgião dentista e o exercício ilegal da medicina. O Cremego atuou buscando salvaguardar a saúde pública, os consumidores e toda a sociedade.⠀
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Conforme constatado pelo CROGO e citado pelo Conselho na resposta ao Cremego, o profissional denunciado vinha realizando, inclusive com ampla divulgação nas redes sociais, intervenções e tratamentos fora do âmbito da odontologia. Ele também ministrava cursos em áreas que ultrapassavam o estrito limite da competência legal de sua profissão.⠀
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Dentre os procedimentos realizados e anunciados por ele estavam cirurgias na face vedadas aos odontólogos, como alectomia, otoplastia e rinoplastia, e procedimentos em áreas anatômicas diversas de cabeça e pescoço, como preenchimento íntimo com o uso de ácido hialurônico e procedimento estético injetável para microvasos.⠀
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O Cremego agiu neste caso, como tem atuado rotineiramente em diversos outros, não só com o objetivo de evitar o exercício ilegal da medicina, mas, principalmente, com o intuito de proteger a população e a saúde pública.⠀

 

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A Revista Bioética Cremego está disponível online. Nela, você confere diversos artigos sobre o assunto.
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A última edição, por exemplo, contém trabalhos sobre a bioética na ginecologia e obstetrícia, no tratamento do câncer de mama, do câncer de pele e os atos privativos ao médico, entre outras abordagens.⠀
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Canal do Cremego no Youtube reúne muita informação de interesse da classe médica

Aulas sobre emergência em obstetrícia e emergência em pediatria, homenagens a médicos goianos, lançamento de livros e lives sobre diversos temas atuais de interesse da classe médica. Essa é apenas uma parte do conteúdo disponível nos vídeos publicados no canal do Cremego no Youtube. Acesse, confira e inscreva-se. Toda semana tem, pelo menos, dois novos vídeos para você.

 

Próximas eleições para o CFM e CRMs serão online

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que a próxima eleição para a escolha de conselheiros federais e regionais será realizada exclusivamente por meio eletrônico. Todas as diretrizes para a implementação do voto pela Internet serão descritas em uma Resolução do CFM. Acompanhe as redes sociais e site do Cremego para ficar por dentro de mais novidades.⠀

 

Acompanhe as notícias do Cremego no site www.www.cremego.org.br, nas redes sociais Facebook e Instagram (@cremego) e no canal no Youtube, onde são publicadas as lives realizadas pelo Conselho.

 

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Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego)

Presidente: Dr. Paulo Roberto Cunha Vencio (CRM/GO 8225)

Edição: Rosane Rodrigues da Cunha/ MTb 764 JP

Assessora de Comunicação Cremego

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