O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás concluiu a investigação sobre irregularidades em estágio na área de medicina no Hospital Regional de Urgências de Trindade (Hutrin). O inquérito foi instaurado em maio de 2011 a partir de uma denúncia de indícios de irregularidades no estágio encaminhada ao MPF pelo Cremego.
Na denúncia, o Cremego apontava indícios de irregularidades no convênio que prefeitura municipal teria firmado com a Faculdade União Goyazes (FUG) e com a Fundação Unirg, de Gurupi (TO), para o estágio de acadêmicos de medicina no Hutrin, unidades do Programa de Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família de Trindade. No relatório da vistoria feita no hospital, que foi repassado ao MPF, o Cremego citava que o convênio não teria sido formalizado e que os estagiários não estariam sendo devidamente supervisionados por docentes.
Em ofício protocolado no Cremego no dia 27 de janeiro, a procuradora Mariane de Mello Oliveira informou que a Unirg afirmou ao MPF que seu convênio tinha sido firmado com o Hospital Mãe Celeste, que alocou os acadêmicos no Hutrin. De acordo com a procuradora, a Unig assegurou que, diante dos problemas levantados, rescindiu o convênio e garantiu que não possui convênio com qualquer instituição de saúde de Trindade.
Já a FUG informou ao MPF que nunca teve relação jurídica com a Unirg e que não possui curso de medicina. Com a rescisão do convênio e término do estágio, o MPF arquivou o inquérito.
Saiba mais sobre o assunto…
Em 25 de maio de 2011, a Fiscalização do Cremego esteve em Trindade e constatou que 54 brasileiros e estrangeiros, todos graduados em medicina em faculdades do exterior, tinham iniciado um estágio no Hospital Regional de Urgências de Trindade (Hutrin), unidades do Programa de Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família do município em desacordo com a legislação, inclusive sem a supervisão de médicos docentes.
A fiscalização aconteceu um dia após o início do estágio dos alunos, que teria sido autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura de Trindade em conjunto com a Faculdade União Goyazes (FUG). Os estagiários, identificados nos crachás como “médicos extensionistas”, eram graduados em medicina em faculdades estrangeiras e para a revalidação do diploma – uma exigência legal para que possam exercer a profissão no Brasil – fizeram o estágio teórico na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O estágio prático, também exigido para a revalidação do diploma, teria sido viabilizado através de um convênio entre a FUG e a Fundação Unirg, que encaminhou os alunos para as unidades públicas de saúde de Trindade. Mas, o Cremego apurou que não havia um convênio oficial entre as duas instituições de ensino. O Cremego instaurou uma sindicância para apurar o caso, também denunciado ao Ministério Público Federal.